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SÃO PAULO – Dentre as mudanças que o governo Bolsonaro prepara para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a MP que deve ser anunciada nesta quarta-feira (24) pode mudar as regras de distribuição do lucro do fundo aos cotistas. O percentual do rendimento do fundo destinado ao trabalhador passaria dos atuais 50% para 100%.
Segundo O Globo, o governo estuda liberar o saque desse montante em setembro. A lei que distribui os lucros, publicada em 2017, estabelece que os valores creditados sejam proporcionais ao saldo da conta no dia 31 de dezembro do ano anterior.
No ano passado, por exemplo, o FGTS distribuiu R$ 6,23 bilhões em lucro a 90,7 milhões de cotistas, o que correspondeu a uma média de R$ 38 por conta. Parte do rendimento de 2018 deve ser distribuída neste ano, até 31 de agosto.
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MP do FGTS
A medida deve ser anunciada junto à liberação do saque de uma parcela das contas ativas e inativas do fundo. Não se sabe ainda quais serão os valores praticados, mas existe a informação de que o governo estuda limitar o acesso dos cotistas a R$ 500 neste ano.
Para os anos seguintes, pode entrar a modalidade de saque de acordo com a data de aniversário, também limitando os valores. Quem optar por esse formato abre mão de sacar a totalidade do saldo em caso de demissão sem justa causa.
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