Trabalhador na mão?

Saque anual do FGTS pode ser lançado como optativo, diz jornal

Trabalhador poderia decidir se saca o dinheiro no momento da demissão ou na data de aniversário   

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SÃO PAULO – O saque anual do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser lançado como uma opção ao trabalhador. Quem preferir, poderá sacar no momento da demissão sem justa causa – normalmente quando as finanças ficam mais fragilizadas. A informação é de uma fonte do Valor.

Ao longo da semana, o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro deram informações preliminares sobre o formato com que se pretende liberar o saque do FGTS. Existe a possibilidade de liberar saques das contas ativas, ou seja, correspondentes ao trabalho atual do cotista, ou inativas, de empregos anteriores (como fez o governo Temer em 2017).

Demissão

Atualmente, quando um funcionário CLT é demitido sem justa causa, tem acesso ao FGTS mais multa de 40% de todo o valor depositado ao longo do contrato. Segundo a fonte do Valor, quem optasse pelo saque anual poderá consumir o saldo remanescente a partir de saques menores, sacando na data do aniversário.

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Se o saque da conta ativa for realizado antes da demissão, o trabalhador dispensado sem justa causa receberia apenas a multa, o que poderia complicar sua situação financeira.

Medida atrasada

A divulgação do modelo de saques do FGTS estava marcada para a quinta-feira desta semana (18), mas foi adiada para a semana que vem pelo impasse do governo em definir os pormenores da medida. Funcionários da Caixa também teriam dito que precisavam de mais tempo para organizar o calendário de saques.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o anúncio ocorrerá na quarta-feira da próxima semana (24).

Por um lado, a liberação do FGTS é popular entre os cotistas em geral, já que o fundo tem rentabilidade pífia – abaixo da inflação há 20 anos.

Na outra ponta, o setor imobiliário critica o esvaziamento do fundo que financia obras de moradias populares e atualmente tem como uma das premissas de saque a compra da casa própria.

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